sexta-feira, 16 de março de 2018

Ministério Público Federal investiga cobranças indevidas em aposentadorias

Por G1 Sorocaba e Jundiaí

Aposentados do interior de São Paulo reclamam de descontos para entidades desconhecidas. Associações suspeitam de fraudes.


Aposentados reclamam de descontos em pagamentos (Foto: Reprodução/TV Globo )

O Ministério Público Federal (MPF) investiga o pagamento de contribuições indevidas feitas por aposentados sem a assinatura de nenhum documento.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somente nos últimos dois anos, foram registradas quase 79 mil reclamações na ouvidoria do órgão envolvendo empréstimos irregulares e cobranças não autorizadas.
Entre as vítimas está a aposentada Maria Lúcia Carvalho de Votorantim. Ela descobriu um desconto de R$ 150 na aposentadoria para uma associação que ela nunca ouviu falar, a Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps).
"Eu não assinei nada e por acaso ligaram na minha casa falando sobre essa associação, mas não sou cadastrada em nenhum sindicato”, diz a aposentada.
Jair Francisco da Silva afirma que também soube de uma contribuição mensal de R$ 30 não autorizada. O valor é cobrado pela Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape). “Não sei o que essa associação oferece para mim.”
O desconto na aposentadoria é permitido por lei desde que o beneficiário autorize. “Alguns tribunais estão entendendo que o INSS é responsável. Inclusive, se a associação não devolver o dinheiro, o INSS irá devolver”, explica a advogada previdenciária, Selma Constâncio.
A Anapps, que funciona em um prédio em Porto Alegre (RS), afirma que os aposentados podem ter sido enganados por representantes da entidade que não estão mais na empresa.
“Nós queremos esclarecimentos e estamos fazendo a nossa parte, ou seja, dar a devida explicação ao associado e devolver a quantia que foi descontada indevidamente”, finaliza a representante da entidade, Sandra Ramalho.

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