Na última segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Votorantim realizou duas audiências públicas para apresentar e discutir assuntos relacionados às LOA, LDO e PPA.
A abertura das audiências foi realizada pelo Presidente do Legislativo, vereador Eric Romero (PPS) que posteriormente direcionou as intermediações à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, representada por Heber Martins (Presidente) e Joãozinho Queiroz (Relator).
O momento também contou com a participação da Diretora de Planejamento e Controle Orçamentário, Jessica Russo de Camargo Teixeira que representou o secretário de Finanças, Célio Salveti e explicou sobre os valores, os planejamentos para a aplicação dos recursos públicos dos Projetos mencionados.
O Presidente do Legislativo, Eric Romero (PPS) lamentou a falta dos secretários municipais na audiência, apenas duas secretárias estavam presentes (Saúde e Educação), sendo que, os demais foram convidados por meio de ofícios, no dia 27 de outubro, porém não compareceram.
Para Eric, além de demonstrar total desprezo, a ausência também dificulta imensamente o trabalho dos parlamentares. "Muitas dúvidas poderiam ser esclarecidas durante as audiências. Nota-se que várias Secretarias tiveram cortes em seus orçamentos, comparando a Lei de 2015 com a proposta para 2016. Porque houve o corte? Qual setor sofrerá impacto? São perguntas que poderiam ser esclarecidas de maneira simples", ressaltou o vereador.
O Presidente do Legislativo também demonstrou claramente sua preocupação direcionada à Educação, e, lembrou que mesmo com um orçamento maior em 2015, ocorreram vários cortes e contensões de despesas, como; Metas para reduzir materiais de consumo, água, energia, telefone e até mesmo giz de lousa. Mas, o que mais impactou na vida do cidadão foi a suspensão do Ensino de Tempo Integral. Já para 2016, o valor previsto para a pasta é cerca de 5,4 milhões a menos que em 2015 e indagou a secretária se esse corte não vai afetar diretamente outros programas e investimentos.
A secretária de Educação, Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso negou essa possibilidade, pois segundo ela foram feitas reformas nas escolas e haverá um gasto menor com relação às manutenções. "Com isso teremos uma boa economia para o próximo ano, inclusive, no ano quem vem voltaremos ao tempo integral nas escolas", especificou Isabel.
A área da Cultura também foi questionada por Romero que mencionou sobre o Projeto de Lei em tramitação na Casa de Leis, no qual cria o Sistema Municipal da Cultura, porém o programa não é contemplado nas Leis Orçamentárias. O Presidente da Câmara entende que é necessário ter uma rubrica específica na Unidade Orçamentária da Cultura. "Não adianta ter a previsão em outras verbas, tem que ter uma dotação específica", classificou Romero. Com o objetivo de garanti-lo para o próximo ano, o vereador apresentou Emendas aos projetos, pois caso contrário, o benefício somente estaria disponível em 2017.
O vereador Heber Martins (PDT) também questionou quanto à implantação das creches do Jardim Toledo e Jardim Clarice. A secretária de Educação, Isabel Cardoso Dias respondeu que a parceria já foi assinada com o Estado e agora aguarda a licitação. Em relação à área da Saúde, Heber interrogou sobre as condições atuais e futuras, pois Votorantim bate recorde nos atendimentos realizados na Clínica Infantil de Sorocaba e segundo informações que até foram publicadas na imprensa, cerca de 220 pessoas de Votorantim são atendidas na Zona Leste de Sorocaba.
A secretária de Saúde, Izilda comentou que em reuniões realizadas na Regional da Saúde não foram mencionadas sobre essa situação, mesmo porque as UBS do Rio Acima, Vila Garcia, Jardim Novo Mundo e Jardim Tatiana, por exemplo, atendem uma grande quantidade de pessoas de Sorocaba.
Já, o vereador Pedro Nunes Filho também lamentou a ausência não só de secretários, mas dos demais vereadores que não participaram da audiência."Agradecemos a presença das secretárias que sempre participam e comparecem para discutir o orçamento, mas é difícil discutir sem a presença dos demais secretários para sabermos a respeito dos andamentos das pastas. Sempre foi assim, não é só do mandato desse prefeito, sabemos o quanto é importante ter uma participação mais ativa, pois muitas críticas são feitas aos secretários e ao prefeito por causa da ausência deles em reuniões como essas na Câmara", relatou Pedro.
"Projeto importante como esse e somente a oposição está presente e cadê os demais? Seria importante a presença dos demais parlamentares com a finalidade de debatermos, mas infelizmente parece que o prefeito já passou tudo para eles", disse Pedro.
Feito essas duas audiências públicas, o projeto agora retorna para a Comissão de Finanças e Orçamento para as devidas análises e posteriormente serão anunciadas o dia das votações em plenário.
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