Nos últimos dez meses, mais de 500 pessoas se tornaram microempreendedoras individuais (MEIs) em Votorantim. Isso significa que a cada mês, 50 pessoas se formalizam como empreendedoras na cidade. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SPD), intensificou as ações e, assim, facilitando a formalização, já que em 30 minutos é possível realizar todo o processo no balcão de atendimento ao empreendedor no saguão do Paço Municipal.
A ação foi desburocratizada pela Lei 2371/13, criada pelo prefeito Erinaldo Alves da Silva e sancionada em novembro de 2013. "Com isso, foi facilitado o processo de abertura de pessoa jurídica, pois foi criado um balcão de atendimento para tal finalidade, fazendo parte da meta da lei, que é agilizar os procedimentos internos da administração em relação ao empreendedor", destaca o secretário de Planejamento e Desenvolvimento (SPD), Antônio Carlos Ribeiro Abibe.
No atendimento, pode ser feita tanto a abertura quanto o fechamento de uma pessoa jurídica, alteração, declaração anual na Receita Federal, solução de dúvidas, entre outros serviços, sendo tudo de forma gratuita. No caso do microempreendedor individual (MEI),as vantagens de se formalizar são: facilidade para abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.
No caso do microempreendedor individual (MEI), o chefe de fomento ao empreendedorismo, Tiago Pantojo, explica as vantagens de se tornar um. "É facilitada a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros."
Conforme ressalta Pantojo, 90% dos microempreendedores individuais se tornarão, no futuro, microempresas (ME). "Para ser enquadrado como microempreendedor individual o faturamento anual deve ser de até R$ 60 mil. Já para microempresa deve ser até R$ 360 mil", explana.
Para fazer o cadastro de pessoa jurídica, primeiro deve ser procurado o atendimento ao empreendedor; depois, fazer o cadastro fiscal, no qual irão conferir os documentos; e, então, requerer o protocolo.
Quem procurou pelo serviço e saiu satisfeito foi o casal José e Jenifer Vieira. Jenifer, que tem uma loja de roupas, contou que já havia aberto uma firma por um escritório de contabilidade, mas teve de pagar pelo serviço. "Fiquei surpresa quando descobri que a administração pública faz tudo de graça. Então aproveitei e já fiz o processo aqui (saguão da Prefeitura). Foi tudo muito rápido", finalizou.
O balcão de atendimento ao empreendedor, aberto das 9h às 16h, fica no saguão da Prefeitura, na Avenida 31 de Março. Para mais informações ligue 3353-8731.
Secom Votorantim
A ação foi desburocratizada pela Lei 2371/13, criada pelo prefeito Erinaldo Alves da Silva e sancionada em novembro de 2013. "Com isso, foi facilitado o processo de abertura de pessoa jurídica, pois foi criado um balcão de atendimento para tal finalidade, fazendo parte da meta da lei, que é agilizar os procedimentos internos da administração em relação ao empreendedor", destaca o secretário de Planejamento e Desenvolvimento (SPD), Antônio Carlos Ribeiro Abibe.
No atendimento, pode ser feita tanto a abertura quanto o fechamento de uma pessoa jurídica, alteração, declaração anual na Receita Federal, solução de dúvidas, entre outros serviços, sendo tudo de forma gratuita. No caso do microempreendedor individual (MEI),as vantagens de se formalizar são: facilidade para abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.
No caso do microempreendedor individual (MEI), o chefe de fomento ao empreendedorismo, Tiago Pantojo, explica as vantagens de se tornar um. "É facilitada a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros."
Conforme ressalta Pantojo, 90% dos microempreendedores individuais se tornarão, no futuro, microempresas (ME). "Para ser enquadrado como microempreendedor individual o faturamento anual deve ser de até R$ 60 mil. Já para microempresa deve ser até R$ 360 mil", explana.
Para fazer o cadastro de pessoa jurídica, primeiro deve ser procurado o atendimento ao empreendedor; depois, fazer o cadastro fiscal, no qual irão conferir os documentos; e, então, requerer o protocolo.
Quem procurou pelo serviço e saiu satisfeito foi o casal José e Jenifer Vieira. Jenifer, que tem uma loja de roupas, contou que já havia aberto uma firma por um escritório de contabilidade, mas teve de pagar pelo serviço. "Fiquei surpresa quando descobri que a administração pública faz tudo de graça. Então aproveitei e já fiz o processo aqui (saguão da Prefeitura). Foi tudo muito rápido", finalizou.
O balcão de atendimento ao empreendedor, aberto das 9h às 16h, fica no saguão da Prefeitura, na Avenida 31 de Março. Para mais informações ligue 3353-8731.
Secom Votorantim
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.