Telma Silvério
Extinção do fator previdenciário também faz parte da luta da categoria
Aos 68 anos de idade, após um infarto e duas cirurgias no coração, o aposentado Santos Escobar e sua esposa, a dona de casa Laine Bellini Escobar, 65, sentem as sucessivas perdas financeiras da categoria. A contribuição de 36 anos lhe daria o direito a dez salários mínimos, ou cerca de R$ 7.800, no entanto, vinte anos depois de aposentar-se sobrevive com menos de três salários. Dos 32 milhões de aposentados no país, 9 milhões recebem mais que o salário mínimo, mas ano a ano os valores vêm se igualando, observa o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim (Apevo), Aristides Vieira Fernandes. Hoje, no Dia Nacional do Aposentado, a categoria luta para recuperar as perdas salariais, além de empunhar outras bandeiras como a da extinção do fator previdenciário e a do direito à desaposentação. A data, portanto, não é de comemoração, mas de reflexão e luta, com atos em várias partes do País.
Mais de 326 mil benefícios
De acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Previdência Social pagou em dezembro de 2014, nas cidades abrangidas pela regional da gerência executiva de Sorocaba (50 municípios), um total de 326.652 benefícios: 230.783 aposentadorias (R$ 250.713.843,58) e 95.869 pensões (R$ 89.984.112,08). Somente em Sorocaba foram 65.423 aposentadorias (R$ 80.097.252,89) e 26.051 pensões (R$ 26.689.628,75); e em Votorantim 11.982 aposentadorias (R$ 13.152.041,30) e 4.735 (R$ 4.528.617,06) pensões.
Atos e reivindicações
Para lembrar o Dia Nacional do Aposentado, a Apevo sediou uma missa sertaneja ontem, rezada pelo padre Carlos Meira, da Paróquia Nossa Senhora Consolata. A missa reuniu cerca de duzentos aposentados e pensionistas. Além da celebração religiosa, realizada pela primeira vez, a entidade levou um ônibus até Aparecida do Norte, para a Missa dos Aposentados, celebrada tradicionalmente às 8h, na Basílica. Fernandes, da Apevo, explica que num dos salões os aposentados se reúnem para um ato reinvindicatório. As atividades têm a adesão da Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba, além de entidades de várias partes do país. Já a direção da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba e Região (Apenso) estará na sede da Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo (Fapesp).
O presidente da Apenso, José Raimundo de Queiroz Melo, explica que nesse período ocorre a reeleição da direção da Fapesp e reuniões - entre hoje e segunda-feira - com autoridades políticas para definir diretrizes da categoria. Para o presidente da Apevo, Aristides Fernandes, a prioridade é o projeto de lei nº 4434/08 (cria mecanismo de reajuste para benefícios acima do salário mínimo). Ele explica que no ano passado cerca de 390 mil aposentados chegaram ao salário mínimo, e em 2013 em torno de 1 milhão. "A defasagem é constante. Eu contribuí com dez e hoje ganho menos de três. Quem contribuiu com o salário mínimo ainda faz jus, mas e quem contribuiu com mais?", questiona. "A recuperação das perdas, por meio da lei, aquecerá a economia, pois o aposentado vai consumir mais", acredita ele.
Complemento salarial
Santo Escobar conta que mesmo aposentado chegou a trabalhar por algum tempo, no entanto, após o infarto e as cirurgias passou a depender exclusivamente do benefício. "Eu e minha esposa gastamos R$ 500 por mês somente em medicamentos, mas tem alimentação, água, luz e outras contas", justifica. Mesmo aposentado, Valdemar Costa, 73, da Vila Garcia, em Votorantim, atuou por mais de 18 anos em comércio. "Tive um derrame, então parei." Caso pudesse, continuaria a trabalhar, afirma. "Entrei na justiça. Hoje não ganho mais de dois salários mínimos." João Baquete, do Jardim Vera Cruz, está aposentado há vinte anos, mas mantém um comércio no centro para ajudar na manutenção dos gastos com saúde e casa. "Não dá para parar. Não tem jeito."
Embora os filhos sejam casados, Baquete explica que o dinheiro da aposentadoria não supre os gastos em casa. Ivone Almeida Campos, 74, da Vila Leão, disse que trabalha como acompanhante à noite, como forma de complementar o salário que recebe da aposentadoria desde 2005. "São muitas perdas. Trabalhou na área da educação, mas aposentei na saúde. Todo ano vejo o salário cair." Ela disse que pretende buscar seus direitos na justiça, por meio de advogado. "Ainda bem que meus filhos não dependem de mim." Mário Trettel Júnior, 51, do Jardim São Guilherme, trabalhou vinte anos como caminhoneiro, mas teve de "encostar" e agora está aposentado. "Se pudesse faria alguns bicos", confessa.
Trettel explica que a maior parte dos aposentados é obrigada a trabalhar. Reinaldo Scotti, 66, do Wanel Ville, é um deles. "Contribuí para receber dez salários. Hoje recebo R$ 2 mil. Tenho que continuar trabalhando. É um absurdo." Scotti atua com artesanatos, em feiras da cidade. Homero Anacleto Pereira, 76, de Itu, trabalhou na roça dos 14 aos 24 anos, no entanto, teve recusado esse período. Aposentou-se como caseiro, em 2001. "Entrei na Justiça para melhorar o salário. Ganho R$ 840,00." A assistente administrativa Cláudia Lacerda, da Advocacia Valera, conveniada à Apenso, explica que a maior parte dos aposentados e pensionistas que procura os serviços corresponde à revisão de benefícios.
Início da Previdência Social
O Dia Nacional do Aposentado foi instituído em 1923, quando o presidente Artur Bernardes sancionou um projeto de lei do deputado Eloy Chaves, em que criava uma caixa de aposentadoria e pensões para os funcionários das empresas de estradas de ferro do Brasil. Esta lei é considerada o início da Previdência Social.
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