sábado, 20 de setembro de 2014

Trabalhadores da Santa Casa de Votorantim poderão iniciar greve


Gazeta de Votorantim
Luciana Lopez
 
 Funcionários se reuniram em assembleia na porta do hospital
Foto: Luciana Lopez

A partir da próxima segunda-feira (22), os funcionários que trabalham no Hospital Municipal Lauro Roberto Fogaça, em Votorantim, poderão dar início a uma greve por tempo indeterminado. Contratados pela Irmandade Santa Casa de Votorantim, 148 funcionários da unidade de saúde reivindicam seus direitos trabalhistas, uma vez que a Irmandade não irá mais gerir o hospital a partir de terça-feira (23). O presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba (Sinsaúde), Milton Sanches, explica que os trabalhadores estão apreensivos com relação ao futuro profissional. A principal queixa é que até ontem (19) nenhum deles havia recebido um aviso prévio de demissão e teriam um futuro incerto a partir de terça-feira (23).

Na terça-feira quem assume a gestão da unidade é a Organização Social Instituto Moriah, vencedora do processo de seleção da Prefeitura de Votorantim iniciado no final do ano passado. Em entrevista recente à Gazeta de Votorantim, o Instituto informou que tem interesse em contratar os atuais funcionários.

A fisioterapeuta Viviane de Cássia G. S. Góes, 39 anos, trabalha há 1 ano e 8 meses no Hospital Municipal e está aflita com o impasse. “Além de não receber minha rescisão, ainda tenho um futuro incerto, pois caso o novo gestor me convidasse para continuar trabalhando no hospital, eu não poderia aceitar, pois na minha carteira de trabalho ainda consta meu emprego na Santa Casa”, disse Viviane.

A Irmandade Santa Casa de Votorantim alega que não possui recursos suficientes para arcar com todos os encargos trabalhistas, valor estimado em cerca de R$ 1,3 milhão, e espera que a Prefeitura de Votorantim disponha do valor necessário, uma vez que possui um contrato de gestão do hospital público, o qual a Prefeitura deve ser “solidária” e assumir a despesa.

O prefeito de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva, por sua vez, alegou na última quarta-feira (17) que não pode dispor desse recurso financeiro sem que haja uma autorização judicial. “A prefeitura não pode dispor de recursos para fazer essa indenização, nós temos um contrato e por esse contrato as responsabilidades trabalhistas são da Santa Casa, e a prefeitura não está com nada atrasado. Para a prefeitura poder entrar nesse processo e dispor de recursos será em decorrência de uma decisão de solidariedade, e nós precisamos de decisão judicial para que a prefeitura possa participar disso”, disse o prefeito.

De acordo com o provedor da Irmandade Santa Casa de Votorantim, Francisco Araújo, e o assessor jurídico da entidade, Lázaro de Góes Vieira, a Irmandade solicitou junto ao Ministério Público do Trabalho uma audiência a fim de solucionar o caso. A reunião estava prevista para acontecer no próximo dia 26, porém foi adiantada para ontem à tarde, graças ao empenho do Sinsaúde. Na audiência compareceram representantes do Sinsaúde, Sindicato dos Enfermeiros, Instituto Moriah, Irmandade Santa Casa e Prefeitura de Votorantim, além do procurador do trabalho Bruno Augusto Ament.

De acordo com Minton Sanches, do Sinsaúde, a Prefeitura de Votorantim não aceitou a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para dispor seus recursos, alegando que só pagaria as rescisões após uma decisão judicial e para tanto, os trabalhadores terão que ingressar com ação judicial. “Nós tínhamos uma expectativa que o prefeito fosse mais solícito, mas para nossa surpresa o departamento jurídico da prefeitura achou melhor não fazer o TAC. Estamos mobilizados para solucionar este caso, pois a prefeitura é a dona do negócio e são 148 famílias que estão sofrendo a consequência da inconsequência desse ato. Votorantim nunca mais esquecer a reação destes trabalhadores”, adverte Sanches.

Já o provedor da Santa Casa garante que não descansará enquanto não resolver o impasse. “Não estamos medindo esforços para solucionar esta questão, não queremos chegar ao ponto de uma greve porque isso prejudicaria também os pacientes e as futuras mamães. Também não queremos que a decisão seja litigiosa, em respeito aos nossos funcionários, uma vez que alguns estão há 14 anos se dedicando a Irmandade Santa Casa. Continuamos acreditando em Deus para que os homens do comando sejam sensibilizados e não deixem chegar ao ponto de consequências como essas”, disse Araújo. Ele ainda fez questão de elogiar a postura do procurador. “Achei que ele foi muito lúcido e imparcial”, comentou.

Plano B

Questionada, a Prefeitura de Votorantim não respondeu se possui um plano emergencial planejado para caso ocorra uma greve nesta segunda-feira. Em caso de greve, 30 % dos funcionários deverão permanecer em seus postos de trabalho.

Manifestação

Na tarde da última quarta-feira (17), funcionários da Santa Casa realizaram uma manifestação pelas ruas centrais da cidade. Após uma assembleia realizada na porta do hospital, eles decidiram seguir em passeata até o Paço Municipal. A via em direção à Sorocaba ficou com o trânsito interrompido por alguns minutos e um carro de som do Sindicato da categoria acompanhou o grupo. Já no Paço, uma comissão formada por alguns funcionários e representantes do Sindicato participou de uma reunião com o prefeito Erinaldo Alves da Silva, que alegou aguardar amparo legal para resolver o impasse.

Na sequência, os trabalhadores decidiram entrar com um aviso de greve. Assembleias foram realizadas diariamente entre os dias 16 e 19 e prosseguirão a partir de segunda-feira próxima, data em que eles também pretendem realizar manifestações em vias públicas e na Câmara de Votorantim, durante a sessão legislativa.


publicado na edição n° 86 de 20 a 26 de setembro de 2014 do Jornal Gazeta de Votorantim, na página 7

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