quinta-feira, 31 de julho de 2014

Proposituras vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB)



A vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) sugeriu reformular uma nova legislação para o Setor de Zoonoses, definindo mais claramente suas funções.

De acordo com Fabíola, para entender a importância de um Centro de Controle de Zoonoses em uma cidade, é necessário entender o conceito do termo "zoonoses", que significa um o grupo de doenças comuns à animais e à seres humanos, que podem ser transmitidas entre eles. O Controle de Zoonoses tem uma importância fundamental para a saúde coletiva, pois tem como função original o combate das enfermidades zoonóticas.


A vereadora cita que os cães e gatos que eram denominados animais de companhia, ganharam novo status de membro da família. Tendo assim, a necessidade do Controle de Zoonoses orientar a população sobre os cuidados com os animais, adequando o serviço à Lei de bem-estar animal.

Em consulta a outras cidades, a parlamentar constatou a necessidade de fazer uma adequação na Lei Municipal que define atribuições do Centro de Zoonoses, aprimorando sua ação e melhorando o atendimento (Req. nº 397/14).

 

Com a finalidade de garantir maior conforto e segurança aos usuários do sistema de transporte coletivo, Fabíola solicitou a colocação de abrigo nos pontos de ônibus, e a manutenção adequada nos abrigos já existentes, pois em alguns lugares não estão em condições de bem atender os usuários.

Além de atender as necessidades básicas dos usuários, a parlamentar visa à preservação do meio ambiente urbano, tornando mais harmoniosa a paisagem local com a padronização do mobiliário urbano.


A solicitação foi feita primeiramente por meio de Projeto de Lei, que foi considerado inconstitucional, como todos os outros apresentados durante o mandato.  Diante disso a vereadora solicita agora por meio de Requerimento nº 398/14 mudanças e alterações nos abrigos de pontos de ônibus.

 

INDICAÇÕES


Nº 485/14: Implantar na região do Bairro Itapeva, um mini terminal de ônibus, e também, um núcleo de serviços de utilidade pública, semelhante ao Projeto "Casa do Cidadão" realizado no município de Sorocaba.


Nº 489/14: Instalar uma Academia ao ar livre, mais precisamente junto à "Bica do Mendes", localizada na esquina das Ruas Ângela Gugoni Ramos e Humberto Della Pache, no Bairro Jardim Paraíso.


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