RESUMO SESSÃO CÂMARA

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES


Projeto de Resolução nº 002/13 da Mesa Diretora, que reajusta o valor do Vale-Refeição pago aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências.


Projeto de Resolução nº 003/13 da Mesa Diretora, que regulamenta o pregão eletrônico e presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências.


Projeto de Lei Ordinária nº 010/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a proibição da prática de atos de comércio e outros nos cruzamentos da cidade.


Projeto de Lei Ordinária nº 011/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a regulamentação da remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município e dá outras providências.


Requerimento Especial nº 011/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Votorantim, pela comemoração de seu aniversário de quinze anos.


Requerimento Especial nº 012/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com a CEV – Comunidade Evangélica de Votorantim, extensiva aos seus fiéis, pela organização do evento realizado no Parque São João e pelo trabalho religioso e social que a referida igreja vem desenvolvendo em Votorantim.


Requerimento nº 097/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se já há algum levantamento dos danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no último dia 9 de março em Votorantim, e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 098/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando do Sr. Prefeito informações acerca das obras de reforma e Unidade Básica de Saúde da Vila Nova Votorantim.


Requerimento nº 099/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito, se Votorantim possui aparelho de mamografia, e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 100/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se o Setor de Fiscalização tem acompanhado as obras que vêm ocorrendo na confluência das Avenidas Octávio Augusto Rangel e Jaziel de Azeredo Ribeiro, no Jardim Antônio Cassillo, onde existe um imóvel num terreno de grande dimensão, o qual vem sendo demolido há um tempo considerável.
 

Requerimento nº 101/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando o Sr. Prefeito sobre como são feitos os agendamentos de consultas para o Ambulatório de Especialidades Médicas e a distribuição das vagas existentes no mesmo para as UBSs, e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 102/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se o Sr. Prefeito poderia estudar a possibilidade de enviar à Câmara Municipal, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação, no âmbito municipal, do "auxílio aluguel" às famílias vítimas de enchentes ou desmoronamentos.


Requerimento nº 103/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se a atual Administração tem planos de construir um novo prédio para abrigar a EMEF "Profª. Edith Maganini", no Bairro Vossoroca e pede outras providências correlatas.


Requerimento nº 104/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto para a viela existente na área verde do Parque Santos Dumont, localizada entre as Ruas Aparício Alves de Oliveira e Xisto da Silva, conhecida como "Viela do Escadão", e pede providências para a limpeza, reforma e iluminação do local.


Requerimento nº 105/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito se há algum projeto de reforma do prédio da EMEF "Prof.ª Edith Maganini", no Bairro Vossoroca.


Requerimento nº 106/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de a Prefeitura criar um sistema de retirada de móveis e eletrodomésticos usados, descartados pelos munícipes, para a sua correta desova, e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 107/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de providenciar a dedetização em toda área da EMEIEF "Helena Pereira de Moraes" e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 108/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se é possível ampliar o Programa de Recapeamento do Governo anterior, incluindo o recapeamento das Ruas Maria Francisca, Antônio de Aguirra e Alice Ferrari, situadas no Jardim Ana Cláudia, no programa da atual Administração.


Requerimento nº 109/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre quais são os conselhos municipais existentes no município e quais, de fato, estão funcionando, e também sobre a possibilidade de realização de um encontro para reunir todos os conselhos municipais, entre outras informações correlatas.


Requerimento nº 110/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de a Administração efetuar contatos com a Empresa responsável pela construção do piso da Praça de Eventos "Lecy de Campos", para que a mesma faça os devidos reparos nos trechos que precisam de manutenção e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 111/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando se o Sr. Prefeito tem algum Plano de Política Pública visando à conservação da água que pertence ao território votorantinense, e pede informações referentes às minas de água existentes no Município, entre outras providências correlatas.


Requerimento nº 112/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito por quais motivos estão faltando os medicamentos Diazepan, Fluoxetina e AS na rede pública de saúde, e pede outras informações correlatas.


Requerimento nº 113/13 da Mesa Diretora, solicitando ao Plenário autorização para que seja formada uma Comissão de Vereadores para participar do 57º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado no período de 02 a 06 de abril do corrente, na cidade de Santos/SP.

Indicações nº 158 a 186/2013
 

ORDEM DO DIA:

(Não houve matéria)

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim